Ribeiro Santos Advogados

Consultoria Preventiva

Estudo jurídico e consultivo de viabilidade de interposição de recuperação judicial de empresa.

Atuação Contenciosa

A banca conta com atuação contenciosa, assessoria jurídica e representação de credores e devedores em reestruturação de dívidas, buscando sempre à procura da melhor solução para nossos clientes, sejam credores ou devedores, atuando de forma incansável para defender os interesses de nossos clientes.

Consultoria Jurídica Preventiva

• • Contratos de consumo
• • Contratos de trabalho
• • Contratos coletivos de trabalho (acordos e convenções coletivas)
• • Contratos de trabalhadores com deficiência
• • Contratos de estagiários
• • Contratos de trainees
• • Contratos de aprendizes
• • Contratos diferenciados de trabalhadores do conhecimento (altos empregados)

• • Termo aditivo de contratos de trabalho de altos empregados (cláusula ou termo de compromisso de permanência no emprego)
• • Analise do ambiente de trabalho.
• • Analise de contratos em geral.
• • Analise da pratica empresarial.
• • Contratos diferenciados de trabalhadores do conhecimento (altos empregados)
• • Termo aditivo de contratos de trabalho de altos empregados (cláusula ou termo de compromisso de permanência no emprego)
• • Analise do ambiente de trabalho.
• • Analise de contratos em geral.
• • Analise da pratica empresarial.

Atuação Contenciosa

Prestação de serviços voltados às empresas com ênfase na defesa trabalhista e consumerista frente aos seguintes órgãos:

PODER JUDICIÁRIO

• • Elaboração de peças jurídicas, defesas e recursos na área trabalhista, previdenciária e consumerista frente às reclamatórias trabalhistas individuais, ações de consumidores ou ações coletivas.
• • Análise de cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho.
• • Participação na negociação coletiva de trabalho nas respectivas datas-base das categorias profissionais.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

• • Normas regulamentadoras.
• • Autuações trabalhistas.
• • Ações fiscais realizadas pelos auditores fiscais do trabalho.
• • Multas aplicadas.
• • Normas de fiscalização empresarial.
• • Normas de controle de saúde médico ocupacional (PCMSO).
• • Programa de prevenção de risco de acidentes de trabalho, conexão com médico e engenheiro do trabalho (PPRA).
• • Equipamentos de proteção individual (EPI).
• • Normas de medicina, saúde e segurança no trabalho.
• • Comissão Interna de Acidentes de Trabalho (CIPAs).
• • Acidentes de trabalho e indenização acidentária.
• • Segurança e saúde no trabalho de menores, mulheres e portadores de deficiência.
• • Convenções da Organização Internacional do Trabalho - OIT aplicáveis no Brasil.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO:

• • Representações em curso em face das empresas neste órgão federal.
• • Procedimentos Preliminares em curso envolvendo as empresas ou grupo de empresas.
• • Inquéritos civis em curso envolvendo empresas do grupo empresarial.
• • Inquéritos civis em curso envolvendo empresas do grupo empresarial.
• • Atuação advocatícia e consultoria preventiva em face dos problemas levantados na fiscalização do Ministério Público do Trabalho.
• • Atuação na celebração de Termos de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho e após a sua celebração em todos os seus desdobramentos jurídicos e financeiros.
• • Consultoria jurídica empresarial na defesa de ações coletivas judicializadas junto às Varas do Trabalho por agentes coletivos (Ministério Público, Defensoria, Sindicatos empresariais, associações ou grupo de trabalhadores).

Destas relações decorrem cenários inesperados: a afirmação, a restrição ou, até mesmo, a supressão de direitos individuais e coletivos - justamente o campo de atuação dos advogados especializados na área do direito administrativo do Escritório.

O Núcleo presta serviços de forma consultiva e contenciosa. Prepara as empresas para participar de licitações, analisa editais, acompanha as sessões de licitações, elabora impugnações, recursos administrativos, representações aos órgãos de controle e todos os tipos de ações judiciais. Enfim, dedica-se a todos os assuntos relacionados às licitações e contratos administrativos.

Também atuamos no campo de defesa de agentes públicos, empresas e sócios acusados de improbidade administrativa ou que respondem processos em tribunais de contas e demais órgãos de controle.

O direito administrativo é uma matéria ampla. Os serviços oferecidos pela banca abrangem todo o conjunto o qual a matéria está inserida, consistindo em uma verdadeira atuação full service em relação a matéria. Desse modo, além das atuações já destacadas acima, a banca atua também nas intervenções do estado na propriedade, atuação integral em ações para anulação de atos administrativos ilegais, entre outros.

• • Indenizações contra o Estado.
• • Assessoria jurídica consultiva e contenciosa em licitação pública.
• • Assessoria jurídica consultiva e contenciosa em contratos administrativos, com destaque para termos aditivos e equilíbrio econômico-financeiro.
• • Defesa de agentes públicos e empresas em ações de improbidade, ações populares e ações civis públicas, além de procedimentos perante os tribunais de contas e decorrentes da lei anticorrupção.
• • Assessoria jurídica integral a sindicatos e associações de categorias, tanto de caráter consultivo quanto contencioso;
• • Defesas e recursos administrativos em autos de infração;
• • Atuação completa em ações civis públicas e em ações populares;
• • Atuação integral em ações para anulação de atos administrativos ilegais
• • Defesa nos inquéritos civis instaurados pelo Ministério Público do Trabalho e na esfera judicial nas Ações Civis Públicas e Ações coletivas.
• • Negociação para celebração de Termos de Ajuste de Condutas (TAC´s) com Ministério Público.
• • Intervenção do Estado na Propriedade (desapropriação, servidão administrativa, tombamento, limitação administrativa, etc.)

Nas questões litigiosas, a advocacia em matéria ambiental e urbanística demanda acompanhamento igualmente minucioso, além de constante atualização das regras e precedentes judiciais.

O Núcleo atua em processos de licenciamento ambiental e urbanístico, inquéritos civis públicos e procedimentos investigatórios criminais. No âmbito judicial, oferece representação para propositura e defesa de ações judiciais, especialmente ações civis públicas, ações demolitórias, execução de multas administrativas e ações para declarar a nulidade de atos administrativos. Além do mais, o escritório possui parceria com empresas de engenharia e segurança do trabalho, o que proporciona para o cliente um grande diferencial na proteção de seus interesses.

• • Avaliação de viabilidade e de restrições ambientais e urbanísticas e Auditoria jurídica de processos administrativos
• • Representação em processos administrativos de licenciamento ambiental e urbanístico;
• • Acompanhamento de estudos ambientais e urbanísticos;
• • Defesas e recursos administrativos em autos de infração;
• • Acompanhamento de processos de regularização ambiental e urbanística;
• • Consultoria e assessoria para adequação legal de projetos e atividades que utilizem recursos naturais, bem como àquelas potencialmente poluidoras do ar, solo e águas, inclusive levantamento da legislação ambiental aplicável;
• • Pareceres jurídico-ambientais inclusive integrados a equipes multidisciplinares;
• • Inscrição no Cadastro Ambiental Rural de forma a potencializar a produção da área bem como obtenção de direitos trazidos pelo novo Código Florestal.