Áreas de Atuação - Pessoa Física
Conheça nossas especialidades.
Direito Previdênciario
Prestação de serviços de consultoria, análise e elaboração de pareceres com a finalidade de indicar a forma mais vantajosa para obtenção dos benefícios previdenciários, com ingresso de processo judicial ou administrativo, tais como:
- • Aposentadoria Rural e/ou Urbana
- • Aposentadoria por idade
- • Aposentadoria da pessoa com deficiência
- • Aposentadoria por tempo de contribuição
- • Aposentadoria Especial
- • Aposentadoria Especial por categoria profissional (Engenharia, Química, Medicina, Odontologia, Enfermagem, Magistério, Agricultura, Caça, Pesca, Construção Civil, Transporte Aereo, Transporte Maritimo, Transporte Ferroviario, Transporte Rodoviario, Telegrafia,Telefonia, Radio Comunicação, Lavanderia, Tinturaria, Fundição, Soldagem, Galvanização, Calderaria, Pintura e outros)
- • Aposentadoria por Invalidez
- • Auxilio Doença
- • Acidente do Trabalho
- • Auxilio Reclusão
- • Auxilio Acidente
- • Pensão por morte
- • Averbação de Tempo Rural para aposentadoria
- • Beneficio da LOAS Idoso
- • Beneficio da LOAS Deficiente
- • Beneficio da LOAS Portuario
- • Salário Maternidade
- • Revisão de benefícios
Direito do Trabalho
Atuamos na defesa do trabalhador buscando o respeito das leis trabalhistas. No Ribeiro Santos Advogados um profissional é destacado para cuidar do seu caso e analisar a sua situação em todas as questões do direito do trabalho, tais como:
Trabalhador
- • Férias
- • 13º Salários
- • Horas Extras
- • Equiparação Salarial
- • Reversão da Demissão por justa causa
- • Dispensa discriminatória
- • Fundo de garantia
- • Estabilidade Provisória
- • Garantia no emprego
- • Rescisão indireta
- • Seguro desemprego
- • Plano de carreira
- • Reintegração
- • Acidente de trabalho
- • Doenças do trabalho
- • Limbo Trabalhista-Previdenciario
- • Assédio moral
- • Dano moral existencial
- • Danos morais;
- • Desvio de função
- • Acumulo de função
- • Salário Pago por Fora
- • Adicional de Transferencia
- • Demais direitos relacionados ao seu contrato de trabalho
Através de uma minuciosa entrevista e analise do contrato de trabalho, identificaremos as irregularidades praticadas pelo empregador ensejando a propositura de reclamação trabalhista ou outra medida judicial cabível.
Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil
Atuamos com excelência na busca dos direitos dos consumidores e ressarcimentos por qualquer ato ilícito, tais como:
- • Ações em Juizados Especiais ou Justiça Comum
- • Acompanhamento em Órgãos de Proteção ao Consumidor (Procon)
- • Dano Moral
- • Dano Material
- • Lucros Cessantes
- • Perdas e Danos
- • Reparação de Ilícito
- • Obrigação de Fazer ou Não Fazer
- • Obrigações não Cumpridas
- • Ações Indenizatórias em Geral
- • Cobrança Indevida
- • Retirada do Nome do Consumidor Inscrito Indevidamente no SCPC e SERASA
- • Propaganda Enganosa
- • Propaganda Abusiva
- • Problemas em Compras Feitas pela Internet
- • Produtos não Entregues ou Serviços não Prestados
- • Atraso na Entrega de Produtos ou na Prestação de Serviços
- • Entrega de Produtos com Vício ou Defeito
- • Ações Contra Indústria e Comércio em Geral
- • Ações Contra Empresas de Telefonia
- • Ações Contra Concessionárias de Água
- • Ações Contra Concessionárias de Luz
- • Ações Contra Planos de Saúde
- • Ações Contra Hospitais
- • Ações Contra Seguradoras
- • Ações Contra Bancos
- • Ações Contra Financeiras
- • Ações Contra Administradoras de Cartões de Crédito
- • Ações Contra Companhias Aéreas e Empresas de Transporte
- • Atraso em Voo
- • Extravio de Bagagens
- • OverBooking
- • Acidentes de Trânsito
- • Multas Decorrentes da Venda de Veículo
- • Entre outras
Direito de Familia e Sucessão
A Ribeiro Santos Advogados possui equipe especializada no atendimento de questões que envolvam o direito das famílias, conduzindo seus casos com proximidade, discrição e dedicação a seus clientes. Dentre outros, prestamos os seguintes serviços:
- • Divórcio;
- • Elaboração de pactos antenupciais;
- • Ação de execução de pensão alimentícia;
- • Investigação de Paternidade;
- • Contrato de Convivência;
- • União Estável e questões patrimoniais;
- • Guarda de filhos e regulamentação de visitas;
- • Tutela;
- • Adoção;
- • Planejamento sucessório;
- • Inventário judicial e extrajudicial (via cartório), arrolamentos, alvarás;
- • Anulação de Partilha;
- • Cessão de herança;
- • Confecção de testamentos (particular, público e cerrado);
- • Anulação e revogação de testamentos;
- • Doações em vida.
Advocacia Criminal
Para assegurar os direitos fundamentais dos nossos clientes, no âmbito Penal, seja de forma preventiva, consultivo e contencioso, o escritório Ribeiro Santos Advogados conta com especialista no Direito Penal e Processual Penal, seja nos mais diversos crimes elencados no Código Penal bem como em legislação especial, como:
- • Crimes de trânsito
- • Crime de violência doméstica e familiar contra a mulher
- • Crimes contra o consumidor
- • Crimes contra a economia popular
- • Crimes de porte e posse ilegal de armas
- • Crimes contra a honra (calunia difamação e injuria)
- • Crimes contra o sistema financeiro nacional
- • Crimes eletrônicos
- • Crimes contra a fé pública
Os nossos serviços se desenvolvem desde a fase de acompanhamento em delegacias, esclarecimentos e termos de ajuste de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público, ações penais em curso, toda a fase recursal e execução penal.
Direito Administrativo
O direito administrativo abrange um conjunto de regras e princípios que regulam o desempenho da função administrativa, fornecendo espaços de interação entre a seara pública e privada.
Destas relações decorrem cenários inesperados: a afirmação, a restrição ou, até mesmo, a supressão de direitos individuais e coletivos - justamente o campo de atuação dos advogados especializados na área do direito administrativo do Escritório.
Atuamos na defesa dos interesses dos servidores públicos, tanto através de defesas individuais quanto de ações coletivas, em questões referentes à vida funcional (concursos públicos, movimentação na carreira, sindicâncias, processos disciplinares, questões remuneratórias e benefícios previdenciários). A atuação em demandas coletivas se dá através de assessoria permanente a associações e sindicatos.
O direito administrativo é uma matéria ampla. Os serviços oferecidos pela banca abrangem todo o conjunto o qual a matéria está inserida, consistindo em uma verdadeira atuação full service em relação a matéria. Desse modo, além das atuações já destacadas acima, a banca atua também nas intervenções do estado na propriedade, Direito à saúde, Direito à Educação, Serviços Púbicos, Atuação integral em ações para anulação de atos administrativos ilegais, entre outros.
- • Indenizações contra o Estado.
- • Defesa de agentes públicos.
- • Assessoria jurídica integral a sindicatos e associações de categorias, tanto de caráter consultivo quanto contencioso;
- • Contencioso em matéria de servidores públicos: concursos, movimentação funcional, processo disciplinar;
- • Defesas e recursos administrativos em autos de infração;
- • Atuação completa em ações civis públicas e em ações populares;
- • Atuação integral em ações para anulação de atos administrativos ilegais;
- • Direito à Educação;
- • Intervenção do Estado na Propriedade (desapropriação, servidão administrativa, tombamento, limitação administrativa, etc.);
- • Direito à Saúde;
- • Direitos da Pessoa com Deficiência.
Direito Ambiental
Para reduzir riscos ambientais, é imprescindível a assessoria jurídica preventiva, desde a etapa de concepção de empreendimentos e atividades, análise minuciosa da legislação e das restrições ambientais e urbanísticas aplicáveis, coordenação e revisão de estudos técnicos, entre outras tarefas.
Nas questões litigiosas, a advocacia em matéria ambiental e urbanística demanda acompanhamento igualmente minucioso, além de constante atualização das regras e precedentes judiciais.
O Núcleo atua em processos de licenciamento ambiental e urbanístico, inquéritos civis públicos e procedimentos investigatórios criminais. No âmbito judicial, oferece representação para propositura e defesa de ações judiciais, especialmente ações civis públicas, ações demolitórias, execução de multas administrativas e ações para declarar a nulidade de atos administrativos. Além do mais, o escritório possui parceria com empresas de engenharia e segurança do trabalho, o que proporciona para o cliente um grande diferencial na proteção de seus interesses.
- • Avaliação de viabilidade e de restrições ambientais e urbanísticas e Auditoria jurídica de processos administrativos
- • Representação em processos administrativos de licenciamento ambiental e urbanístico;
- • Acompanhamento de estudos ambientais e urbanísticos;
- Acompanhamento de processos de regularização ambiental e urbanística;
- • Consultoria e assessoria para adequação legal de projetos e atividades que utilizem recursos naturais, bem como àquelas potencialmente poluidoras do ar, solo e águas, inclusive levantamento da legislação ambiental aplicável;
- • Pareceres jurídico-ambientais inclusive integrados a equipes multidisciplinares;
- • Inscrição no Cadastro Ambiental Rural de forma a potencializar a produção da área bem como obtenção de direitos trazidos pelo novo Código Florestal.